LIGUENo dia 22 de fevereiro, iniciam as aulas nas escolas estaduais de Santa Catarina. Os pais que ainda não fizeram a matrícula dos filhos terão uma segunda chance entre os dias 1 e 5 de fevereiro, disponibilizada na última semana pelo Governo do Estado. A primeira etapa encerrou em 4 de dezembro de 2015.
Para realizar o procedimento, conforme o Portal Engeplus, o responsável precisa levar a certidão de nascimento ou o documento de identidade e histórico escolar. Além disso, é recomendável que se respeite o critério de zoneamento, a partir do qual, o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da residência ou do trabalho do responsável.
A secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação. Em caso de transferência, é necessário o atestado de frequência do estudante.
Para alunos do ensino médio, técnicos do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – EMIEP, Técnicos Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos – EJA será necessário também uma cópia do CPF.
Requisitos para ingresso na rede pública estadual
Ensino Fundamental
Criança com 6 anos a completar até 31 de março de 2016.
Ensino Médio e Educação Profissional
Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino Fundamental.
Curso de Magistério: 1ª série: alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio.
Curso Técnico Subsequente (pós-médio): alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.
Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.
Calendário Escolar 2016
Início do ano letivo: 22 de fevereiro de 2016
Recesso escolar: 25 a 29 de julho de 2016
Término do ano letivo: 21 de dezembro de 2016
